- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Associação Regional de cooperação agrícola da zona da mata de minas gerais – 09.372.995/0001-96
- Número e Autoria da Emenda;
Nº / ANO DA PROPOSTA: 004974/2022 – deputado federal Padre João – PT - Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
VALOR GLOBAL: R$ 151.563,30
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.563,30
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 2023
Ano 2022 Valor R$ 150.000,00 - Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de Fomento n ° 927367/2022
Ministério da Agricultura e Pecuária - Data de assinatura do Termo de Fomento;
19/12/2022 - Objeto do Termo de Fomento;
Projeto de Aquisição de Equipamentos - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Prestação de contas enviada para analise em 20/02/2024. - Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Não teve. - Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Associação Regional de cooperação agrícola da zona da mata de minas gerais – 09.372.995/0001-96 - Número e Autoria da Emenda;
Nº / ANO DA PROPOSTA: Nº 942301/2023 – deputado FEDERAL Patrus Ananias
- Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
VALOR GLOBAL: R$ 241.933,34
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 1.933,34
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 31/08/2023 a 28/02/2026
Ano 2023 Valor R$ 240.000,00 - Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de Fomento n ° 942301/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - Data de assinatura do Termo de Fomento;
23/08/2023 - Objeto do Termo de Fomento;
Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana na região da Zona da Mata Mineira - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:
Termo de fomento ainda em vigência , prestação de contas ainda a ser enviada - Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Não teve. - Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Associação Regional de cooperação agrícola da zona da mata de minas gerais – 09.372.995/0001-96 - Número e Autoria da Emenda;
Nº / ANO DA PROPOSTA: Nº 941369/2023 – deputado FEDERAL Padre João - Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
VALOR GLOBAL: R$ 408.262,10
VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$960,10
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 13/09/2023 a 27/10/2024 - Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de Fomento n ° 941369/2023
Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA - Data de assinatura do Termo de Fomento;
13/09/2023 - Objeto do Termo de Fomento;
O objeto do presente Termo de Fomento é “Aquisição de Trator e implementos Agrícolas”, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº27640010 visando a consecução de finalidade do interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização de Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
Prestação de contas enviada e em analise, 12/07/2024, aguardando resultado da analise. - Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Não teve. - Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
- Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
Associação Regional de cooperação agrícola da zona da mata de minas gerais – 09.372.995/0001-96 - Número e Autoria da Emenda;
Nº / ANO DA PROPOSTA: Nº 940708/2023.– deputado federal Rogerio correa - Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA: 0,00
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 29/12/2023 a 29/12/2026 - Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
Nº do Termo de Fomento n ° 940708/2023
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - Data de assinatura do Termo de Fomento;
29/12/2023 - Objeto do Termo de Fomento;
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Fortalecer os processos produvos e gerenciais de agricultores familiares que favoreçam o desenvolvimento do associavismo e cooperavismo na Zona da Mata de Minas Gerais”, visando a consecução de nalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos nanceiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. - Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo
Em execução, previsão de apresentação de prestação de contas novembro de 2025 - Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício:
Temos 2 contratados pelo termo de fomento :
-1 responsável pela coordenação da execução do projeto, com remuneração total
de 76.160,00, sendo por mês de 4.760,00 em 16 meses a execução prevista;
-1 responsável pela execução financeira do termo de fomento com remuneração
total de 35.840,00 total ,sendo por mês 2.240,00, em 16 meses de execução prevista.
Conforme previsto no plano de trabalho que aprovamos, do termo de fomento. - Íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).